ALERJ ANALISA VETOS A PROJETOS
SOBRE SEMANA CULTURAL E ENERGIA EM UPPs
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará em discussão única nesta
quarta-feira (01/02), em discussão única, dois vetos do governador Sérgio
Cabral a projetos de lei aprovados pela Casa. Os trechos excluídos no momento
da sanção das leis serão novamente votados pelo Parlamento e, se aprovados,
terão a validade garantida e voltarão a constar da norma em vigor.
O primeiro veto que será analisado retirou da Lei 6.102/11, que criou a
Semana da Cultura Urbana no estado, o artigo que deixava a coordenação das
atividades a cargo das secretaria estaduais de Cultura, de Turismo e de Esporte
e Lazer e lista as atividades que o Estado deve implementar na data. O projeto
original, número é do deputado André Lazaroni (PMDB).
Já o projeto de lei 467/11, que trata do estímulo à economia de luz nas
comunidades pacificadas perdeu, ao ser transformada na Lei 6.096/11, as
especificações sobre o cálculo em que se baseará a cobrança.
ESTADO PODERÁ TER CONSELHO DE APOIO AO ARTESANATO
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (01/02),
em primeira discussão, o projeto de lei 2.105/09, que cria no estado do Rio o
Conselho Estadual do Artesanato. A proposta é do deputado Sabino (PSC) e diz
que o órgão estabelecerá ações conjuntas para potencializar a atividade “bem
como estimular o aproveitamento das vocações regionais, levando à preservação
das culturas locais e à formação de uma mentalidade empreendedora, por meio da
preparação das organizações e de seus artesãos para o mercado competitivo”. Na
justificativa que acompanha a proposta, Sabino explica que seu objetivo garantir
ações de valorização e ampliação desse ofício. “Além de consolidar a arte
regional, por técnicas e saberes com métodos de reconhecido valor cultural, o
artesanato também responde pela geração de inúmeras ocupações e renda para
diversas famílias”, argumenta.
UNIVERSIDADES ESTIMULARARÃO
AÇÕES SOLIDÁRIAS EM SUBSTITUIÇÃO AOS TROTES
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira
(01/02), em primeira discussão, o projeto de lei 544/11, que determina que a
universidades, públicas e particulares, incentivem atividades solidárias em
substituição aos trotes impostos aos calouros. O projeto, do presidente da
Casa, deputado Paulo Melo (PMDB) institui na primeira semana do ano letivo o “Dia
do Aprendizado de Atividades Solidárias – Universidade/Faculdade - Comunidade”.
Ele deve concentrar atividades de entrosamento entre os alunos novatos e
veteranos com a sociedade civil, em especial a comunidade carente, o que
incluirá o atendimento de necessidades médicas, assistência jurídica, troca de
experiências, incentivo a leitura, aprendizado, jogos e outros. Melo explica
que a proposta pretende tornar lei boas iniciativas de algumas instituições de
ensino. “Temos visto a implantação de Atividades de Aprendizado Solidárias em
diversas instituições de ensino, em substituição a qualquer tipo de trote,
medida saudável, quer seja para os alunos, quer para a integração da
universidade com a sociedade e Estamos propondo a instituição oficial de um Dia
dedicado a Atividades de Aprendizado”, diz.
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