terça-feira, 31 de janeiro de 2012

ALERJ – ORDEM DO DIA 01/02 (QUARTA-FEIRA) – 16H30


ALERJ  ANALISA VETOS A PROJETOS SOBRE SEMANA CULTURAL E ENERGIA EM UPPs

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará em discussão única nesta quarta-feira (01/02), em discussão única, dois vetos do governador Sérgio Cabral a projetos de lei aprovados pela Casa. Os trechos excluídos no momento da sanção das leis serão novamente votados pelo Parlamento e, se aprovados, terão a validade garantida e voltarão a constar da norma em vigor.
 O primeiro veto que será analisado retirou da Lei 6.102/11, que criou a Semana da Cultura Urbana no estado, o artigo que deixava a coordenação das atividades a cargo das secretaria estaduais de Cultura, de Turismo e de Esporte e Lazer e lista as atividades que o Estado deve implementar na data. O projeto original, número é do deputado André Lazaroni (PMDB).
 Já o projeto de lei 467/11, que trata do estímulo à economia de luz nas comunidades pacificadas perdeu, ao ser transformada na Lei 6.096/11, as especificações sobre o cálculo em que se baseará a cobrança.

ESTADO PODERÁ TER CONSELHO DE APOIO AO ARTESANATO

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (01/02), em primeira discussão, o projeto de lei 2.105/09, que cria no estado do Rio o Conselho Estadual do Artesanato. A proposta é do deputado Sabino (PSC) e diz que o órgão estabelecerá ações conjuntas para potencializar a atividade “bem como estimular o aproveitamento das vocações regionais, levando à preservação das culturas locais e à formação de uma mentalidade empreendedora, por meio da preparação das organizações e de seus artesãos para o mercado competitivo”. Na justificativa que acompanha a proposta, Sabino explica que seu objetivo garantir ações de valorização e ampliação desse ofício. “Além de consolidar a arte regional, por técnicas e saberes com métodos de reconhecido valor cultural, o artesanato também responde pela geração de inúmeras ocupações e renda para diversas famílias”, argumenta.

UNIVERSIDADES ESTIMULARARÃO AÇÕES SOLIDÁRIAS EM SUBSTITUIÇÃO AOS TROTES

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (01/02), em primeira discussão, o projeto de lei 544/11, que determina que a universidades, públicas e particulares, incentivem atividades solidárias em substituição aos trotes impostos aos calouros. O projeto, do presidente da Casa, deputado Paulo Melo (PMDB) institui na primeira semana do ano letivo o “Dia do Aprendizado de Atividades Solidárias – Universidade/Faculdade - Comunidade”. Ele deve concentrar atividades de entrosamento entre os alunos novatos e veteranos com a sociedade civil, em especial a comunidade carente, o que incluirá o atendimento de necessidades médicas, assistência jurídica, troca de experiências, incentivo a leitura, aprendizado, jogos e outros. Melo explica que a proposta pretende tornar lei boas iniciativas de algumas instituições de ensino. “Temos visto a implantação de Atividades de Aprendizado Solidárias em diversas instituições de ensino, em substituição a qualquer tipo de trote, medida saudável, quer seja para os alunos, quer para a integração da universidade com a sociedade e Estamos propondo a instituição oficial de um Dia dedicado a Atividades de Aprendizado”, diz.

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