quarta-feira, 16 de novembro de 2011

ALERJ – ORDEM DO DIA 17/11 (QUINTA-FEIRA) – 16H30

ALERJ VOTA EMPRÉSTIMO DE US$ 300 MILHÕES PARA SAÚDE, EDUCAÇÃO E FISCO

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quinta-feira (17/11), em discussão única, o projeto de lei 1.034/11, que autoriza o Governo, autor da proposta, a contratar empréstimo de US$ 300 milhões com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). O recurso destina-se ao financiamento do Programa de Desenvolvimento Econômico, Social e de Sustentabilidade Fiscal II (Prodesf II), que tem como objetivo garantir a “continuidade e ampliação das ações relativas à melhoria e aumento de cobertura dos serviços prestados na rede pública estadual de educação e saúde e à consolidação do ajuste fiscal, em andamento”, diz o texto. Ele faz referência a projetos de melhoria de sistemas integrados de informação; fortalecimento da gestão da Educação Básica e ao aumento da rede integrada de Saúde, com expansão do Programa UPA 24 horas, especificados pelo governador Sérgio Cabral na mensagem que acompanha a proposta. “São inúmeros os benefícios causados à população do Estado do Rio de Janeiro, haja vista a melhoria dos serviços prestados, o fortalecimento da atividade produtiva e a geração de empregos e, de forma indireta, os efeitos positivos de uma situação fiscal sustentável”, alega o governador na mensagem. O projeto volta acompanhado das nove emendas apresentadas pelos parlamentares.



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