CONSOLIDAÇÃO DE LEIS QUE DÃO NOME A LOGRADOUROS VOLTA À PAUTA
Facilitar a consulta às leis estaduais que deram nomes a logradouros públicos é o objetivo do projeto de lei 2.398/09, que a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (17/08), em segunda discussão. Ele consolida as 174 leis tratando do tema, criando documento único de consulta. A proposta é da Comissão do Cumpra-se, já encerrada. O grupo, do qual fizeram parte os deputados Pedro Fernandes (PMDB), Flávio Bolsonaro (PP) e Graça Pereira (DEM), buscou simplificar a legislação estadual, condensando algumas normas por tema.
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