terça-feira, 31 de maio de 2011

ARTIGO - O maior tratado da saúde pública mundial

Por: Dr. Alexandre Milagres (Pneumologista)

A Organização Mundial da Saúde (OMS) categoriza o tabagismo como o maior agravo de saúde pública planetário deste início de século e nos conclama a lutar pelo controle de algo que levou a 100 milhões de mortes no século XX, e que tem potencial, como uma verdadeira arma de destruição em massa, de provocar a morte precoce de 1 bilhão de pessoas no século XXI, se nada fizermos de diferente. A OMS, para efeitos de comunicação e mobilização social, deliberou que o dia 31 de maio, a partir de 1990, passase a ser uma data marcante para o controle do tabagismo.


A cada ano desde então, ou seja, a cada 31 de maio, um tema relacionado ao fumo de tabaco é alavancado globalmente. Diversos aspectos do tabagismo foram realçados ao longo deste período, a saber:
         1990_ Infância e juventude sem tabaco: crescendo sem tabaco,
         1991_ Locais públicos e transportes: melhor serem livres de tabaco,
         1992_ Locais de trabalho livres de tabaco: mais seguros e saudáveis,
         1993_ Serviços de saúde: nossa janela para um mundo livre de tabaco,
         1994_ Mídia e Tabaco: levando a mensagem adiante,
         1995_ Tabaco custa mais do que você pensa,
         1996_ Esporte e arte sem tabaco: faça-os livre de tabaco,
         1997_ Unidos por um mundo livre de tabaco,
         1998_ Crescendo sem tabaco,
         1999_ Deixe o maço para trás,
         2000_ Tabaco mata, não seja enganado,
         2001_ Fumo Passivo mata. Vamos limpar o ar,
         2002_ Esporte livre de tabaco,
         2003_ Filmes livres de tabaco e moda livre de tabaco,
         2004_ Tabaco e Pobreza, um círculo vicioso,
         2005_ Profissionais de Saúde contra o Tabaco _ Ação e Respostas,
         2006_ Tabaco: mortal sob qualquer forma ou disfarce,
         2007_ Ambientes 100% livres de fumaça,|
         2008_ A indústria do tabaco pega você enquanto jovem,
         2009_ Imagens de alerta nos maços,
         2010_ Os riscos do fumo para as mulheres.

O Dia Mundial Sem Fumo de 2011 é a maior tentativa de integração global das iniciativas para o controle da maior pandemia que se tem notícia. O esforço pela execução integral do Tratado Mundial para o Controle do Tabaco por todos os 172 países signatários do mesmo é a tarefa que cabe a todos os governantes e ativistas da sociedade civil.

O tema deste ano para o Dia Mundial Sem Fumo é o que reúne, num só momento de luta, o maior número de aspectos relevantes para o controle do tabagismo. O tratado, considerado a maior iniciativa planetária para um tema relacionado à saúde pública, denominado CONVENÇÃO QUADRO PARA O CONTROLE DO TABACO, pretende:
      Proteger as políticas de saúde pública dos interesses comerciais e outros da indústria do tabaco;
      Elevar os preços e implementar fiscalização tributária que reduzam a demanda por tabaco;
      Proteger a população da exposição ao fumo involuntário;
      Regulamentar o conteúdo dos produtos de tabaco;
      Regulamentar a divulgação de informações sobre os produtos;
      Regulamentar a embalagem e rotulagem dos produtos de tabaco;
      Advertir a população sobre os perigos do tabaco;
      Banir a publicidade, a promoção e o patrocínio dos produtos de tabaco;
      Garantir apoio (tratamento) para que as pessoas vençam a dependência em tabaco (nicotina);
      Controlar o comércio ilícito (contrabando) de produtos de tabaco;
      Impedir a venda para e por menores de idade;
      Apoiar os agricultores com alternativas à cultura de tabaco viáveis economicamente.

O tabagismo é responsável pela morte de 550 pessoas por dia no Brasil e, segundo estimativas da OMS, para cada morte relacionada ao tabaco, 20 a 30 pessoas são diagnosticadas como portadoras de doença grave e incapacitante gerada pela mesma causa.

O impacto desta pandemia sobre a população do planeta poderá ser minorado se medidas coercitivas forem implantadas urgentemente. A adoção do Tratado Mundial para o Controle do Tabaco pode claramente vir a ser a solução.

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