A Assembleia legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (08/02), em primeira discussão, o projeto de lei 2.419/09, que amplia o anúncio da gratuidade ou desconto em passagens para idosos. Ele inclui na lei que tornou obrigatória a divulgação da norma em terminais rodoviários a necessidade de que o benefício seja anunciado também nas vendas online de passagens. “O acesso às informações não só é um direito constitucionalmente garantido, como também é um instrumento eficaz do exercício de cidadania, fortalecimento e proteção aos direitos dos idosos”, alega o autor da proposta, o ex-deputado Mário Marques. |
quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
VENDAS DE PASSAGENS ONLINE DEVERÃO DIVULGAR BENEFÍCIO PARA IDOSOS
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