Duas frentes de trabalho foram formadas durante a primeira reunião do Comitê de Combate à Tortura do Estado, nesta quinta-feira (10/02), na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A primeira terá o objetivo de estruturar o regimento interno do Mecanismo de Combate à Tortura, e a segunda desenhará o programa de capacitação para os membros do Mecanismo, que também participaram do encontro. Para o deputado Marcelo Freixo (PSol), que presidiu a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania do Parlamento fluminense no mandato passado e que continuará à frente do colegiado nesta legislatura, será essencial que ambos os grupos trabalhem em conjunto. “O Comitê é quem escolhe o Mecanismo, é muito representativo e é paritário. Esse Comitê precisa estar junto com as seis pessoas eleitas para o mecanismo, já que estas farão as visitas aos locais de privação de liberdade. É fundamental que possa existir o diálogo permanente, até para que a ação do Mecanismo possa ser respaldada pelas organizações que fazem parte do Comitê, o que fará o trabalho ganhar ainda mais força”, afirmou o parlamentar.
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