Preocupada com a poluição causada pelas pilhas usadas em boias luminosas usadas como suporte para iscas, a deputada Cidinha Campos (PDT) criou o projeto de lei 1.121/07, aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), nesta quarta-feira (09/02), em segunda discussão. Ele proíbe o uso, fabricação e comercialização do equipamento que, segundo a parlamentar, constantemente libera pilhas e baterias, que são poluentes, no mar. “Fui procurada por um grupo que faz pesca submarina e eles me relataram um fato impressionante: no costão de Guaratiba, viram duas mil pilhas amontoadas. E todos sabemos o quão prejudiciais para o meio ambiente elas são”, relatou Cidinha, que especificou no texto que as boias que serão proibidas são aquelas que comportam pilhas ou baterias. O texto seguirá para o governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta. O descumprimento da norma implicará em apreensão do material e multa de mil Ufirs para o pescador. Já o estabelecimento que produzir ou vender o produto poderá ter sua inscrição estadual cassada.
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