terça-feira, 16 de março de 2010

BRAZÃO LEMBRA QUE RIO JÁ PERDEU COM MUDANÇA NA COBRANÇA DO ICMS

Durante ato de protesto contra a aprovação da emenda federal que tirou a maior parte dos royalties do petróleo e gás do Estado do Rio de Janeiro, nesta terça-feira (16/03), o deputado Domingos Brazão (PMDB) ressaltou que o repasse é uma compensação por uma medida que há duas décadas impediu recolhimento do ICMS do petróleo e energia na origem, o que prejudicou o estado do Rio de Janeiro. “Naquela época foi dada uma compensação que era a participação nos royalties e regimes especiais. É constitucional esse direito, essa prerrogativa do Rio de Janeiro, porque é um estado que ficará com toda este legado. E sendo o petróleo um bem finito, é claro que daqui a alguns anos nos vamos estar pagando esta conta”, afirma, lembrando que investimentos precisam ser feitos aqui para que não ocorra no Rio o que ocorreu em outros países, onde o fim da exploração já criou “cidades fantasmas”.


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