Ter dados mais precisos sobre a incidência de casos de morte materna no estado é a intenção da deputada Inês Pandeló (PT), autora do projeto de lei 1.379/08, que a Assembleia Legislativa do Rio votará nesta quarta-feira (10/02), em primeira discussão. Empenhada na redução das mortes, ocorridas durante a gestação ou até cerca de 40 dias após o parto, a deputada propõe a criação do Programa de Incentivo à Investigação e Prevenção da Mortalidade Materna nos municípios do Estado do Rio de Janeiro. “A criação do programa terá um papel fundamental na luta contra as incidências, pois somente a investigação minuciosa acerca do problema e a implantação sistemática de medidas preventivas dos casos de óbito poderá efetivamente reduzir a ocorrência deste terrível mau que, infelizmente, acomete principalmente as mulheres situadas nas classes sociais mais baixas”, argumenta a parlamentar.
A cargo da Secretaria de Saúde, o programa deverá “identificar a magnitude da mortalidade materna, suas causas e fatores que a determinam; implantar medidas que previnam novas mortes; melhorar as informações sobre óbito materno; avaliar a assistência prestada às gestantes; e recomendar, encaminhar e solicitar investigação sobre as mortes aos demais organismos competentes”.
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