quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

ALERJ – ORDEM DO DIA 29/02 (QUARTA-FEIRA) – 16H30


DOIS VETOS ABREM PAUTA DESTA QUARTA-FEIRA

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (29/02), em discussão única, dois vetos do governador a projetos aprovados pela Casa. As propostas precisarão de, no mínimo, 36 votos favoráveis para serem transformadas em lei. Primeiro o parlamento analisará o veto total ao projeto de lei 560/11, do deputado André Lazaroni (PMDB), que traz novas regras de compra e recarga do Metrô Rio. Em seguida os parlamentares votarão o veto parcial que tirou do projeto de lei 1.062/11, dos deputados André Ceciliano (PT), Cidinha Campos (PDT) e Wagner Montes (PDT), trecho que tratava do recolhimento de ICMS. A norma, já transformada na Lei 6.161/12 estabelece regras para a prestação de serviços dos sites de venda coletiva.

[ÁUDIO] Ouça na Rádio Alerj aqui.


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