sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

ALERJ GARANTE SUBSÍDIO COM REAJUSTE ANUAL A PORTADORES DE HANSENÍASE


A Assembleia Legislativa do Rio aprovou nesta quinta-feira (09/02), em discussão única, o projeto de lei 1.188/12 que indeniza, por dez anos ou de forma vitalícia, portadores de hanseníase que exerceram ou ainda exercem atividades no Instituto de Dermatologia Sanitária (IEDS) e no Hospital Estadual Tavares Macedo (HETM). O projeto, que beneficia de forma vitalícia aproximadamente 50 pessoas, e 300 pelo período de 10 anos, foi aprovado na forma de um substitutivo que obrigará o reajuste da indenização de R$ 622 anualmente no mesmo percentual do aumento do mínimo estadual. “O projeto, importantíssimo, não trazia a previsão de reajuste do benefício. Para evitar a necessidade de que novas propostas fossem enviadas com esta finalidade, alguns deputados propuseram esta regra”, disse o deputado Marcus Vinicius (PTB), que propôs a alteração em conjunto com os deputados Paulo Ramos (PDT)Luiz Paulo (PSDB) e Zaqueu Teixeira (PT). O texto será enviado à sanção do governador Sérgio Cabral.



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