LEIA TAMBÉM O ARTIGO - CIDADANIA AMBIENTAL EM FOCO
O
maior desafio do século XXI é aliar desenvolvimento econômico e social
com meio ambiente equilibrado. Por isso, nós, brasileiros, temos que
tomar atitudes mais conscientes, como não jogar lixo nas ruas, nas
margens de rios e mares, deixar as praias limpas, economizar luz,
separar o lixo e evitar a construção em encostas, dentre outras. É hora de
cada um de nós fazer o nosso dever de casa. Temos que aprender exercer o
conceito de cidadania ambiental. São pequenas atitudes individuais que
ajudam a conservar uma cidade limpa.
Para
ajudar esta mudança de hábito, neste ano, 2012, espero votar em plenário o
primeiro Código Ambiental para o Estado do Rio de Janeiro, preparado ao
longo de três anos com o apoio do Núcleo Interdisciplinar da PUC. O documento reúne mais de 2,
7 mil leis compiladas, onde 300 artigos foram analisados. Senti a
necessidade de elaborar um Código depois de vistorias que realizei pela
Comissão de Meio Ambiente, ao longo dos anos. Percebi que tanto o empresário
quanto o operador de direito e os cidadãos tinham muita
dificuldade em entender essa quantidade de leis.
Alguns
pontos importantes valem a pena ser destacados, como a questão do
licenciamento ambiental e do gerenciamento costeiro. O Código dará poder
ao Estado de legislar sobre gerenciamento costeiro. Isso facilita na
hora da aplicabilidade da lei e fiscalização, podendo evitar, assim,
acidentes como os que ocorreram na Bacia de Campos e os dois vazamentos
de óleo na Baia da Ilha Grande, em Angra dos Reis.
Nossas
leis são boas, mas precisavam de um documento que as reunisse. Este
Código pode ser como um Código da Defesa do Consumidor. Antes de seguir
para a votação em plenário, o novo instrumento será amplamente debatido em
audiências públicas com a sociedade civil e deverá receber emendas de
parlamentares.
Este ano também participarei ativamente da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20. Sou
o único representante do Parlamento estadual nesta Conferência, que tem o
objetivo de renovar o comprometimento político das lideranças mundiais
com o desenvolvimento sustentável, o progresso e os obstáculos para
implantação de medidas necessárias para o desenvolvimento. Alguns temas
centrais serão trabalhados: a economia verde no contexto do
desenvolvimento sustentável e combate à pobreza e os procedimentos e
normas necessários para este desenvolvimento.
Deputado André Lazaroni (PMDB) - @andrelazaroni
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