Em meio a incertezas com relação aos royalties de petróleo e gás, a comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (25/10) pareceres favoráveis ao projeto de lei orçamentária para 2012. O projeto de lei 911/11 (Mensagem 47/11) foi apresentado ao grupo pelos secretários de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão, Renato Villela e Sérgio Ruy Barbosa, respectivamente, que confirmaram o impacto no investimento, na realização de concursos e até nas Unidades de polícia Pacificadora (UPPs) da aprovação o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que redistribui as compensações pela exploração com outros estados. “O que vimos aqui foi uma confirmação de que o Estado terá que rever muitas de suas previsões e que o impacto poderá atingir alguns projetos importantes”, resumiu o presidente da comissão, deputado Coronel Jairo (PSC), que também relatou o parecer favorável ao projeto de lei 912/11, com o projeto de Plano Plurianual 2012-2015. Segundo os secretários, a perda para o Estado será de R$ 1,5 bilhão já no próximo ano, e de 23 bilhões até 2020.
terça-feira, 25 de outubro de 2011
SECRETÁRIOS EXPLICAM CONSEQUÊNCIA DAS PERDAS DE ROYALTIES NO ORÇAMENTO
Em meio a incertezas com relação aos royalties de petróleo e gás, a comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (25/10) pareceres favoráveis ao projeto de lei orçamentária para 2012. O projeto de lei 911/11 (Mensagem 47/11) foi apresentado ao grupo pelos secretários de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão, Renato Villela e Sérgio Ruy Barbosa, respectivamente, que confirmaram o impacto no investimento, na realização de concursos e até nas Unidades de polícia Pacificadora (UPPs) da aprovação o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que redistribui as compensações pela exploração com outros estados. “O que vimos aqui foi uma confirmação de que o Estado terá que rever muitas de suas previsões e que o impacto poderá atingir alguns projetos importantes”, resumiu o presidente da comissão, deputado Coronel Jairo (PSC), que também relatou o parecer favorável ao projeto de lei 912/11, com o projeto de Plano Plurianual 2012-2015. Segundo os secretários, a perda para o Estado será de R$ 1,5 bilhão já no próximo ano, e de 23 bilhões até 2020.
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