A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pelo deputado Marcelo Freixo (PSol), vai se reunir com órgãos do Governo do estado e do Tribunal de Justiça (TJ-RJ) para tratar de denúncias de irregularidades nos processos de desapropriação de terrenos e de licenciamento ambiental na construção do Porto do Açu, no município de São João da Barra. As denúncias foram apresentadas por moradores da região em audiência pública realizada nesta terça-feira (13/09). Segundo Freixo, a paralisação das desapropriações será a principal pauta das reuniões. “Queremos que as desapropriações cessem enquanto a lei não estiver sendo cumprida, e ela determina claramente que a desapropriação deve ser acompanhada do pagamento em dinheiro e a realocação dessas pessoas em condições dignas, o que não está acontecendo”, afirmou Freixo.
terça-feira, 13 de setembro de 2011
COMISSÃO QUER DISCUTIR DESAPROPRIAÇÕES NO ENTORNO DO PORTO DO AÇU
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pelo deputado Marcelo Freixo (PSol), vai se reunir com órgãos do Governo do estado e do Tribunal de Justiça (TJ-RJ) para tratar de denúncias de irregularidades nos processos de desapropriação de terrenos e de licenciamento ambiental na construção do Porto do Açu, no município de São João da Barra. As denúncias foram apresentadas por moradores da região em audiência pública realizada nesta terça-feira (13/09). Segundo Freixo, a paralisação das desapropriações será a principal pauta das reuniões. “Queremos que as desapropriações cessem enquanto a lei não estiver sendo cumprida, e ela determina claramente que a desapropriação deve ser acompanhada do pagamento em dinheiro e a realocação dessas pessoas em condições dignas, o que não está acontecendo”, afirmou Freixo.
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