sexta-feira, 12 de agosto de 2011

ROYALTIES DO PETRÓLEO PAUTAM O ÚLTIMO DIA DO CONGRESSO DOS MUNICÍPIOS

A redistribuição dos royalties do petróleo no País – assunto que deverá voltar à pauta do Congresso Nacional ainda este ano – dominou a cerimônia de encerramento do 2º Congresso Fluminense de Municípios, nesta quinta-feira (11/08), no Píer Mauá, no Cais do Porto. O vice-governador do Estado do Rio, Luiz Fernando Pezão, enfatizou a importância de os municípios estarem unidos para enfrentar mais um embate no que diz respeito à produção de óleo. “Será um ano muito difícil. A questão dos royalties é uma injustiça que estão fazendo com o Rio. Há um sentimento no Congresso de que o estado é um privilegiado. Mas estamos mostrando que não. Temos grandes perdas, por exemplo, na distribuição do Fundo de Participação do Estado (FPE), algo que o Supremo Tribunal Federal (STF) já determinou que seja corrigido até 2012”, disse Pezão, salientando que a realização do congresso mostra a força da municipalidade do estado.


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