quinta-feira, 21 de julho de 2011

LEI CRIA PROGRAMA DE APOIO À RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTE QUÍMICO NO RIO

Agora é lei: o Estado do Rio terá um Programa de Apoio à Recuperação do Dependente Químico, que funcionará no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e vai apoiar entidades que atuem na recuperação de usuários de drogas, com o objetivo de ampliar a rede de atendimento. O programa foi instituído pela Lei 6.011/11, publicada no Diário Oficial do Poder Executivo desta quinta-feira (21/07). Assinada pelos deputados Edson Albertassi e Rafael Picciani, ambos do PMDB, Claise Maria Zito (PSDB) e Márcio Pacheco (PSC), a norma prevê que entidades religiosas e da sociedade civil sem fins lucrativos que atuam na recuperação de dependentes químicos recebam recursos da Secretaria de Saúde e do Fundo Estadual de Saúde (FES).



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