O presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Robson Leite (PT), defendeu, nesta quarta-feira (01/06), durante audiência pública, a reforma do marco regulatório de comunicação nacional, como forma de democratizar o acesso à informação. “O marco não é censura, mas, pelo contrário, é uma radicalização no processo de democratização da comunicação”, afirmou o petista. Segundo Leite, o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, que consta do Decreto federal 52.795/63, é uma das principais normas sobre o assunto que precisa ser revista. “O decreto lei é antigo, anterior à ditadura. Muita coisa mudou e a regulamentação das concessões continua a mesma”, completou.
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