quarta-feira, 8 de junho de 2011

ALERJ – ORDEM DO DIA 09/06 (QUINTA-FEIRA) – 16H30

PROJETO GARANTE LEGALIDADE DE MADEIRA USADA EM PROJETOS HABITACIONAIS

A madeira utilizada em projetos habitacionais construídos pelo Estado deverão ter sua legalidade certificada. Assim determina o projeto de lei 1.985/09, que a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quinta-feira (09/06), em discussão única. O projeto é assinado pelo deputado Marcelo Simão (PSB) e a comprovação será feita através da apresentação do Documento de Origem Florestal (DOF), fornecido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). De acordo com Simão, a proposta segue norma da Caixa Econômica, “que a partir do ano de 2009, passou a só liberar verba para obras de financiamento habitacional para construtoras que comprem madeira legal”, informou.


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