A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) poderá ter comissão dedicada ao acompanhamento da implantação do ICMS Verde, destinado aos municípios que investirem na preservação ambiental, repassado às cidades que compõem a bacia do Rio Paraíba do Sul. A proposta é da deputada Inês Pandeló (PT), que justifica a criação da comissão lembrando que este ano os repasses atingirão seu percentual máximo: 2,5% do que é devido aos municípios. “É importante verificar os resultados na prática: o repasse que foi para o município aumentou a arrecadação ou reduziu? Que município que reduziu e que município que aumentou? Como foi a aplicação desse recurso? Ele realmente foi aplicado em questões ambientais e melhorou a qualidade de vida da população ou não? É um trabalho a ser executado a partir de agora”, argumentou a petista. O requerimento que cria a comissão, número 11/11, será votado em discussão única nesta terça-feira (07/06).
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