segunda-feira, 24 de maio de 2010

RIO PODERÁ SER PIONEIRO EM LEI DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA

O Estado do Rio de Janeiro poderá ser o pioneiro do País na criação de uma lei de prevenção e combate à tortura e de um comitê especial para o acompanhamento do tema. O projeto, assinado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio, deputado Jorge Picciani (PMDB), pelo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj, deputado Marcelo Freixo (PSol), e pelo deputado Luiz Paulo (PSDB), deverá ser votado no plenário até o dia 15 de junho. A previsão foi feita pelo presidente da Casa, nesta segunda-feira (24/05), durante uma reunião com membros do Subcomitê de Prevenção de Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU). “Embora de diferentes partidos, temos o mesmo compromisso contra a tortura e a favor das liberdades e garantias individuais. Somos a favor, sobretudo, da democracia e é isto o que nos une em uma sociedade mais fraterna e mais respeitosa”, destacou Picciani.


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