terça-feira, 25 de maio de 2010

LDO NÃO PREVÊ LUCRO DA CEDAE E MANTÉM FUNDO DE COMBATE À POBREZA

No primeiro debate sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) travado, nesta segunda-feira (24/05), na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), a discussão central foi a independência da Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae) e a manutenção do Fundo de Combate à Pobreza, que seria extinto em dezembro deste ano. Segundo o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa, a expectativa de que a Cedae geraria lucro de aproximadamente R$ 300 milhões não se confirmou, neste primeiro momento. Sendo assim, o projeto de lei 3.016/10 (Mensagem 12/10), que apresenta o texto da LDO, estima um empate entre receitas e despesas da empresa. Ruy Barbosa informou ainda que a capacidade de investimento do estado para 2010 ultrapassou em mais de R$ 1 bilhão o previsto pela Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pela Alerj em 2009. Assim sendo, os recursos para investir passaram de R$ 4,9 bilhões para R$ 6 bilhões. “Isso vai ser traduzido na extensão do metrô, em novos trens com ar-condicionado, aumento no volume de esgoto tratado e investimento da estrutura da segurança, bem como na construção de novas casas de custódia”, exemplificou o secretário.


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