quarta-feira, 26 de maio de 2010

GOVERNO MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE COMBATE E PREVENÇÃO À TORTURA

O secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio, Ricardo Manuel Henriques, declarou que o Governo é favorável ao projeto de lei que institui mecanismos de prevenção e combate à tortura e cria um comitê especial para o acompanhamento do tema. O anúncio foi feito por Henriques durante audiência da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), nesta terça-feira (25/05), que contou ainda com a presença de representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Associação de Prevenção à Tortura (APT). De acordo com o presidente da comissão, deputado Marcelo Freixo (PSol), que assina a proposta legislativa junto ao presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), e ao deputado Luiz Paulo (PSDB), destacou a necessidade da mudança do modelo atual das instituições de privação da liberdade. “A necessidade de lutarmos de forma mais eficaz contra a tortura é um consenso”, destacou.

Ouça o deputado Marcelo Freixo: http://alerj.posterous.com/deputado-marcelo-freixo-psol-fala-sobre-proje

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