terça-feira, 27 de abril de 2010

ALERJ – ORDEM DO DIA 27/04 (TERÇA-FEIRA)

GOVERNO QUER CRIAR 119 CARGOS COMISSIONADOS NO THEATRO MUNICIPAL

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará, em discussão única, nesta terça-feira (27/04), o projeto de lei 3.017/10, do Poder Executivo, que cria 119 cargos comissionados na Fundação Theatro Municipal. Os cargos, que serão nomeados pelo governador, poderão ser ocupados por servidores, e atenderão às funções de maestro, solista, coordenador e assistente de corpo artístico, entre outros. O texto traz, em anexo, uma tabela com as gratificações para os cargos, que variarão de R$300 a R$1,5 mil. Na justificativa, o governador Sérgio Cabral explica que a criação dos cargos supre a extinção de funções em 2008, por recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), que não via relação entre elas e as funções inerentes à direção. “Assim, todos os servidores com atuações de naturezas artísticas nomeados naqueles cargos com as simbologias “DAS e DAÍ” foram exonerados em 28.08.2008.”, explica Cabral na justificativa, argumentando que os novos cargos buscam evitar a “descontinuidade dos trabalhos”.

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