sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

RIO TEM CALENDÁRIO CONSOLIDADO DE DATAS E SEMANAS COMEMORATIVAS

Os quase 300 dias e as semanas comemorativos existentes no estado passarão a integrar uma fonte de consulta única. Foi publicada no Diário Oficial do Poder Executivo desta quinta-feira (07/01) a Lei 5.645/10, de autoria do deputado João Pedro (DEM), que consolida essas datas em apenas um calendário. Porém, ao sancionar esta norma,o governador Sérgio Cabral vetou o artigo 2º que revogava as 268 leis de criação de dias específicos para comemorações já existentes. De acordo com a justificativa de Cabral, o veto parcial deu-se em benefício dos autores das leis que já estavam em vigência. “Considero ser desnecessária a revogação das leis constantes do dispositivo por considerar injusto com seus ilustres autores”, justificou o governador.

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