Balanço de 2009 – COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
A Lei 5.632/09, que fixa a despesa e estima a receita para o ano de 2010 – a Lei Orçamentária Anual (LOA) –, foi sancionada na última semana de trabalho parlamentar em 2009 com destinações extras para áreas como Educação, Habitação e Cultura. O incremento, possibilitado pela aprovação da Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle de emendas parlamentares, foi a maior conquista desta que é um dos mais atuantes colegiados da Casa. “As emendas da Alerj ajudarão a compor importantes projetos do Governo do estado, direcionamento que já vínhamos tendo nos anos anteriores e que este ano foi ampliado”, afirma o presidente da comissão, deputado Edson Albertassi (PMDB).
A Lei 5.632/09, que fixa a despesa e estima a receita para o ano de 2010 – a Lei Orçamentária Anual (LOA) –, foi sancionada na última semana de trabalho parlamentar em 2009 com destinações extras para áreas como Educação, Habitação e Cultura. O incremento, possibilitado pela aprovação da Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle de emendas parlamentares, foi a maior conquista desta que é um dos mais atuantes colegiados da Casa. “As emendas da Alerj ajudarão a compor importantes projetos do Governo do estado, direcionamento que já vínhamos tendo nos anos anteriores e que este ano foi ampliado”, afirma o presidente da comissão, deputado Edson Albertassi (PMDB).
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