segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

LEI INSTITUI QUE 2010 SERÁ O ANO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR NO ESTADO

Fica instituído no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro que 2010 será o Ano do Planejamento Familiar. É o que determina a Lei 5.646/10, que foi sancionada pelo governador Sérgio Cabral e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo desta segunda-feira (18/01). De acordo com a norma, o Governo fluminense apoiará as iniciativas que visem a divulgar a importância deste tipo de planejamento e as ações voltadas à implementação de medidas no sentido do acesso da população às informações e serviços de saúde relacionados às formas conscientes de educar e manter as famílias.

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