sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

APROVADO NA ALERJ, PROUNI ESTADUAL DEPENDE DA SANÇÃO DO GOVERNADOR

Será enviado à sanção do governador Sérgio Cabral o projeto de lei 1.404-A/08, do deputado Fernando Gusmão (PC do B), que institui o Programa Universidade para Todos no Estado do Rio, o ProUni-RJ. A exemplo do programa instituído pelo Governo federal, o ProUni estadual se destinará à concessão de bolsas de estudo integrais ou parciais – de 50% – para cursos de graduação e sequenciais em instituições privadas de ensino superior, com ou sem fins lucrativos. O estudante a ser beneficiado será pré-selecionado pelo perfil socioeconômico e pelos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) “ou por outros critérios a serem definidos pelo órgão gestor do Programa”, diz o texto sobre o órgão que o Poder Executivo deverá nomear. O governador terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.

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