A Assembleia Legislativa do Rio aprovou, em primeira discussão, nesta quarta-feira (18/11), o projeto de lei 2.490/09, que cria o Programa Estadual de Desenvolvimento de Agrovilas, com o objetivo de viabilizar a implementação de núcleos habitacionais rurais com infraestrutura. O texto foi aprovado com a adição de três emendas dos deputados Alessandro Molon (PT) e Marcelo Freixo (PSol), que dão prioridade aos assentamentos da reforma agrária ou de caiçaras e quilombolas e garantem a prioridade a pessoas beneficiadas na elaboração do projeto e na contratação de mão-de-obra para sua execução. “As emendas enriqueceram o projeto”, elogiou o autor da proposta, deputado Rogério Cabral (PSB), em plenário. “Este é um projeto que visa a minimizar as principais causas do êxodo rural no território fluminense. E também atua em torno de parcerias entre municípios, estado e União e, principalmente, no setor privado. Portanto, é um projeto que irá fortalecer o agricultor, as pequenas vilas e, principalmente, os assentamentos do nosso estado”, aposta o parlamentar, que preside na Alerj a comissão de Agricultura e Pecuária da Alerj.
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