quarta-feira, 18 de novembro de 2009

APROVADA REGRA RIGOROSA CONTRA RUÍDOS PRÓXIMO A HOSPITAIS

Preocupado com o fato de a legislação em vigor sobre poluição sonora não tratar do barulho causado por máquinas de construções ou demolições próximas a hospitais, o deputado Paulo Melo (PMDB) apresentou projeto prevendo regras para estes casos. O texto, de número 1.644/08, inclui na lei sobre poluição sonora a necessidade de que estas máquinas só possam operar a menos de cem metros de estabelecimentos hospitalares, clínicas e casas de saúde e também após autorização expressa da Secretaria estadual do Ambiente, e, ainda assim, apenas até o limite de 55 decibéis. O texto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio nesta terça-feira (17/11), em primeira discussão. “Este não é um projeto impeditivo, mas restritivo. O que ele busca é evitar que as pessoas que trabalham ou estão em tratamento em hospitais ou clínicas sejam atormentadas pelo barulho dessas máquinas”, justifica.

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