segunda-feira, 5 de outubro de 2009

TAXISTAS DEVERÃO FICAR ISENTOS DE PAGAMENTO DE ICMS ATÉ O ANO DE 2014

A Assembleia Legislativa do Rio aprovou, em discussão única, nesta quinta-feira (01/10), o projeto de lei 1.500/08, do deputado Dionísio Lins (PP), que isenta do pagamento de ICMS, até dezembro de 2014, as vendas de automóveis de passageiros, de fabricação nacional, utilizados por permissionários taxistas. Segundo o autor da proposta, ela vai ao encontro da emenda constitucional de seu colega de partido, senador Francisco Dornelles, que prorroga até dezembro de 2015 a isenção do IPI para os taxistas. O texto do parlamentar também reduz de três para dois anos o prazo para troca dos veículos com o benefício. “Esta é uma proposta que permite a renovação da frota destes que são verdadeiros ‘relações públicas’ do nosso estado”, compara. A proposta também beneficiará os taxistas do movimento “Diária nunca mais”, que conseguiu acabar com o regime de diárias e com a compra e venda de permissões na cidade do Rio de Janeiro.

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