quinta-feira, 1 de outubro de 2009

ORDEM DO DIA 01/10 (QUINTA-FEIRA)

PROJETO PRORROGA ISENÇÃO DE ICMS PARA TAXISTAS

A Assembleia Legislativa do Rio votará, em discussão única, nesta quinta-feira (01/10), o projeto de lei 1.500/08, do deputado Dionísio Lins (PP), que isenta do pagamento de ICMS, até dezembro do próximo ano, as vendas de automóveis de passageiros, de fabricação nacional, utilizados por permissionários taxistas. A proposta ainda concede ao beneficiário o direito de substituir o veículo após 24 meses de utilização. Para o parlamentar, a medida se justifica pelo mal estado de conservação das vias públicas. “Desta maneira, vem a presente proposta ao encontro da demanda desta categoria, que necessita, de dois em dois anos, de uma renovação em sua frota. Ressalto, ainda, que é prioridade deste serviço um atendimento devido e seguro aos usuários, turistas e visitantes em geral”, explica.

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