terça-feira, 6 de outubro de 2009

ALERJ DISCUTE CONSOLIDAÇÃO DE 275 LEIS DE DATAS COMEMORATIVAS

A Assembleia Legislativa do Rio votará, em segunda discussão, nesta terça-feira (06/10) o projeto de lei 1.826-A/2008, de autoria do deputado João Pedro (DEM), que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no estado do Rio. A proposta apresenta 275 leis em vigor que tratam sobre criação de dias ou semanas comemorativas relativos a vários assuntos. "A ideia é agrupar essas leis em um calendário, o que vai facilitar a consulta e, até mesmo, o trabalho dos parlamentares. Não pretendemos com este projeto tirar o mérito ou a importância dessas comemorações. Ao contrário, elas serão mantidas. Para incluir futuras homenagens, bastará o parlamentar modificar este calendário, acrescentando sua proposta", conclui o democrata.

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