Agora é lei: está criado no Estado do Rio de Janeiro, a partir desta sexta-feira (11/09), o Fundo para a Eficiência Energética (FEE), que terá o objetivo de financiar programas e projetos relacionados à eficiência e a segurança energética, bem como a garantia do crescimento sustentável do Estado. A proposta partiu do Poder Executivo e foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). As aplicações e a gestão do fundo ficarão a cargo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. De acordo com o governador Sérgio Cabral, na mensagem que acompanha a proposta, o projeto busca garantir “segurança no processo de produção energética”, considerando ser o Rio de Janeiro o principal produtor de petróleo e gás natural e o único a gerar energia elétrica de origem termonuclear.“E não é só. Programas de eficiência energética minimizam os custos de energia, pois reduzem os crescentes níveis tarifários. Tais benefícios não se restringem aos usuários, mas abarcam também o estado quando atua na qualidade de consumidor. Além disso, o desenvolvimento de ações de uso racional e eficiente de energia gera mais empregos e renda, quando comparado àqueles obtidos com a expansão concentrada e pontual da produção ora tratada”, defendeu Cabral.
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