PROPOSTA DO GOVERNO CRIA FUNDO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
A Assembleia Legislativa do Rio votará, em discussão única, nesta quarta-feira (19/08) o projeto de lei 2.453/09 (Mensagem 27/09), do Poder Executivo, que cria o Fundo para Eficiência Energética do Estado do Rio (FEE), a ser provido por recursos orçamentários, de programas de pesquisa e desenvolvimento, de agentes de fomento, entre outros. As aplicações e a gestão do fundo ficarão a cargo da secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. De acordo com o governador Sérgio Cabral, na mensagem que acompanha a proposta, o projeto busca garantir "segurança no processo de produção energética", considerando ser o Rio de Janeiro o principal produtor de petróleo e gás natural e o único a gerar energia elétrica de origem termonuclear. "E não é só. Programas de eficiência energética minimizam os custos de energia, pois reduzem os crescentes níveis tarifários. Tais benefícios não se restringem aos usuários, mas abarcam também o Estado quando atua na qualidade de consumidor. Além disso,o desenvolvimento de ações de uso racional e eficiente de energia gera mais empregos e renda, quando comparado àqueles obtidos com a expansão concentrada e pontual da produção ora tratada", defende um trecho da justificativa.
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