O texto do projeto de lei 2.325/09 (mensagem 22/09), com a proposta de lei antifumo para o estado do Rio, será devolvido ao Poder Executivo com algumas alterações decorrentes da aprovação, nesta terça-feira (11/08), de 10 das 28 emendas apresentadas pelos parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio. As mais importantes incluem entre os locais ou situações onde a prática é liberada os quartos de hotéis e pousadas e as encenações teatrais e locais de filmagens ou gravações para cinema ou TV. “Nos preocupou assegurar as manifestações culturais e religiosas. Portanto, dentro destes contextos, o fumo permanecerá liberado”, argumentou o líder do Governo na Casa, deputado Paulo Melo (PMDB), citando outra emenda aprovada que retira o termo “locais” no trecho que trata dos cultos religiosos. “Ele restringia a autorização aos lugares onde as práticas normalmente se dão. Mas a intenção, na realidade, é garantir os rituais”, explicou o deputado Gilberto Palmares (PT), autor da emenda. O texto será enviado ao governador Sergio Cabral, que terá 15 dias para sancionar ou vetar a nova redação.
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