segunda-feira, 17 de agosto de 2009

COMISSÃO DISCUTIRÁ GARGALOS FISCAIS QUE ATRAPALHAM COMÉRCIO EXTERIOR

A Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais da Assembleia Legislativa do Rio discutirá, nesta terça-feira (18/08), às 15h45, na sala 316 do Palácio Tiradentes, os gargalos fiscais que atrapalham o mercado de importação e exportação do estado do Rio. A medida foi sugerida pelo presidente da Casa, deputado Jorge Picciani (PMDB), durante o encerramento do I Fórum de Comércio Internacional, realizado na última quinta-feira (13/08). Ele solicitou um exame da legislação fiscal do estado, o que foi acatado pelo presidente da comissão, deputado Luiz Paulo (PSDB). “Precisamos fazer uma profunda reforma do aparelho fiscal no que diz respeito à importação e à exportação. O Confaz, por exemplo, nada mais é hoje do que um órgão legislador, sem passar pelo crivo dos votos e sem discutir com o Parlamento de cada estado as regulamentações que determina”, exemplificou o tucano.

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