A Assembleia Legislativa do Rio aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (30/06) – na forma de um substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – o projeto de lei 2.384/09 (Mensagem 24/09), que autoriza o Poder Executivo, autor da proposta, a contratar operação de crédito no valor de R$ 61,1 milhões junto ao Banco do Brasil. O crédito foi solicitado no limite disponibilizado pelo Programa Emergencial de Financiamento (PEF), que o Governo federal criou para compensar a redução dos recursos destinados aos Estados no Fundo de Participação dos Estados e Municípios. “Na realidade, não se trata de uma operação de crédito, porque não há oneração. Isso é uma compensação do Governo federal pela perda de arrecadação. Ele não precisa ser empenhado”, esclareceu o líder do Governo e presidente da CCJ, deputado Paulo Melo (PMDB).
LEIA A MATÉRIA COMPLETA
VEJA FOTOS
Nenhum comentário:
Postar um comentário